Termos e Condições
Stafforma Formação Para Empresas, Lda, com sede na Rua João Machado, Nº 100, 2º Andar, SL 202, 3000-226 Coimbra, pessoa coletiva número 513660763, é detentora do presente website. A utilização do http://www.satafforma.pt/ reconhece os termos e condições gerais abaixo enumerados e descritos. A sua aceitação é absolutamente indispensável à utilização dos serviços e informações aqui prestados. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização deste Website.
http://www.satafforma.pt/ é um serviço online com o objetivo de distribuir informação sobre formação profissional a ser ministrada a empresas e ao público em geral, serviços de consultoria DGERT, serviços de consultoria de seleção e recrutamento de RH, elaboração de projetos de investimento e planos de negócios, realização de candidaturas a apoios e incentivos e projetos turísticos.
À Stafforma reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Política de Privacidade. Garantindo, em qualquer circunstância, a qualidade, segurança, legalidade, veracidade e exatidão das informações dos seus serviços, no website publicados. O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e condições de utilização e Política de Privacidade para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma destas não deve utilizar o presente Website.
Utilização do Website
Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais. No entanto, apenas os utilizadores registados ou com a submissão de formulários preenchidos para a obtenção de informação ou pedidos de contactos comerciais serão contactados e informados sobre os serviços disponibilizados através do endereço eletrónico ou telefone previamente submetidos em formulários próprios. Receberão atualizações e informações sobre os serviços da Stafforma, no caso de terem previamente aceite no respetivo registo ou formulário submetido, comunicação para esse efeito.
Este Website, ou qualquer um dos nossos serviços, não deverá ser utilizado:
- Por qualquer razão ou finalidade que seja ilegal, difamatória, ofensiva, prejudicial, abusiva, invasiva da privacidade de outrem ou censurável;
- Para transmitir vírus ou outra codificação maliciosa que possam danificar ou perturbar equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
- De forma que possa prejudicar ou interromper este Website ou qualquer um dos nossos serviços, ou a utilização pacífica por parte de outros utilizadores;
- De forma que possa ofender outrem ou prejudicar a Stafforma, designadamente, enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, prejudicial ou ainda que possa afetar negativamente a imagem ou atividade da Stafforma Formação para empresas;
- Para promover qualquer tipo de atividade comercial, ou enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direitos de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros.
O Utilizador deve utilizar o Website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou danificar a continuidade ou integridade do mesmo.
A Stafforma não é responsável por quaisquer danos diretos, indiretos e ou negligentes decorrente do uso da informação contida neste Website ou do próprio Website bem como da conduta prejudicial ou perturbadora do Utilizador.
Informações e conteúdos deste website
Todos os conteúdos e informações publicados no presente website são da responsabilidade da Satfforma Formação para Empresas, Lda, a qual zela pela veracidade e transparência dos mesmo, preocupando-se em oferecer informações úteis, atualizadas e ajustadas à realidade. Salvaguardando que, apesar dos esforços, a respetiva informação publicada pode não estar completamente correta e atualizada. . Através geral@stafforma.pt poderá sempre enviar as suas sugestões ou erratas.
À Stafforma está reservado o direito de mover, alterar, excluir o Website, ou o respetivo conteúdo do mesmo, incluindo informações / conteúdo recebido de terceiros,a qualquer momento e por qualquer motivo. Deve, portanto, realizar uma cópia de qualquer conteúdo que enviar para o Website, que deseje manter. Depois de ter carregado o conteúdo, pode optar por excluir o conteúdo a qualquer momento.
Caso deseje reportar as suas preocupações relativas a qualquer conteúdo disponível neste site, por favor, envie um e-mail diretamente para geral@stafforma.pt.
Registo de dados
É permitido o registo de dados de todos os utilizadores interessados em receber informações dos serviços neste Website publicados.
Os dados pessoais de cada utilizador serão mantidos enquanto a subscrição e/ou pedidos do utilizador estiverem ativos, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos, pelo que após a sua caducidade serão despersonalizados e não identificáveis.
É-lhe permitido questionar os dados e poderá solicitar a eliminação dos dados, retificação, atualização ou completar os mesmos. Estes pedidos devem ser encaminhados para geral@stafforma.pt.
Os respetivos utilizadores deverão consultar da Política de Privacidade do presente Website.
A Nossa Responsabilidade e Contactos
A Stafforma Formação Para Empresas, Lda não é responsável, por perdas ou danos diretos, indiretos ou específicos ou quaisquer outras consequências provenientes do acesso ou utilização deste Website, nem de qualquer informação no mesmo contida. Não obstante, estamos disponíveis para analisar com o utilizador as implicações de qualquer questão que venha a surgir, devendo contactar-nos através do nosso site em http://www.stafforma.pt/ , seguindo os contatos neste publicados, através da morada Rua João Machado Nº 100, 2º Andar, SL 202, 3000-226 Coimbra, através do contato telefónico 239 700 795, ou através do endereço de email geral@stafforma.pt.
Ao aceder à nossa área de contacto, o utilizador estará a aceitar que a informação que nos presta, através desse contacto, passará a ser detida pela Stafforma, que a poderá utilizar nos termos que entender mais adequados, não havendo lugar, em situação alguma, a qualquer direito ou pagamento a seu favor por essa utilização.
Até ao limite máximo permitido por lei, todas as garantias, explícitas ou implícitas, encargos ou avais, representações e outros termos e condições de qualquer tipo relacionada com este Website ou matéria não contida nestes Termos e Condições estão expressamente excluídas.
Nada nestes Termos de Utilização exclui, restringe ou modifica qualquer direito ou recurso, ou quaisquer garantias, ou outro termo ou condição, implícita ou impostas por qualquer legislação que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas. Isso pode incluir a legislação referente aos direitos do Consumidor, em território Português, que contém garantias que protegem os Consumidores de bens e serviços em determinadas circunstâncias.
A responsabilidade de uma parte para com outra parte é reduzida na medida em que os atos ou omissões da outra parte, ou aqueles de uma terceira parte, contribuem para ou causam tal responsabilidade.
Apesar de a Stafforma desenvolver as correspondentes ações para manter este Website livre de vírus informáticos ou outra codificação danosa, não pode garantir que este seja o caso. Deverá, portanto, utilizar um software de segurança, atualizado a todo o tempo, para proteger o seu computador de tais softwares maliciosos.
Apesar de desenvolvermos todos os esforços comerciais razoáveis para manter este Website disponível, não garantimos que o mesmo esteja acessível ou disponível numa base temporal constante ou que o acesso não seja interrompido ou isento de erros.
Política de Privacidade
A Stafforma Formação Para Empresas, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais. Respeita a privacidade de todos os utilizadores e compromete-se em proteger todas as informações submetidas por cada utilizador em conformidade com a legislação nacional e comunitária em vigor.
Todos os utilizadores podem navegar neste website sem a obrigatoriedade de efetuar ou submeter qualquer registo de dados.
O fornecimento de dados pessoais apenas é necessário no caso de pretender informação sobre os serviços da Stafforma, como formações / cursos, ou outros serviços, assim como a inscrição em ações de formação ou cursos. Um pedido de informações ou pedido de contacto e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido por escrito, a qualquer momento, através do email geral@stafforma.pt .
Registo de dados
É recolhida a informação pessoal, inserida pelos utilizadores mediante preenchimento do formulário de contatos, que consta no presente Website.
Ao contactar-nos através de e-mail, subscrever informações grátis, obriga-nos à recolha do seu endereço de e-mail, nome e outros dados específicos de identificação pessoal, traduzidos normalmente pelo nome e número de contacto.
Ao pedir dados pessoais sensíveis, assegurar-nos-emos que a sua recolha e utilização será feita no rigoroso cumprimento da legislação aplicável à recolha e proteção de dados. Se pretendermos utilizar os seus dados pessoais para além dos fins estabelecidos inicialmente, pediremos o seu consentimento. Poderá escolher antecipadamente dar esse consentimento aquando da recolha inicial de dados.
Dados recolhidos automaticamente
Os domínios e endereços de IP dos visitantes são registados automaticamente. Esta informação não identifica o utilizador, mas apenas o computador utilizado no acesso ao site. Estes dados são analisados a nível global para verificar em que local é que o site está a ser utilizado, de forma a assegurar a sua cobertura, permitindo que o nosso serviço ao utilizador possa ser melhorado. Os dados pessoais de cada utilizador não são objeto de recolha e análise neste processo.
Retenção de dados
Os dados serão mantidos enquanto a subscrição do utilizador estiver ativa, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos, pelo que após a sua caducidade serão despersonalizados e não identificáveis. Apenas serão recolhidas informações adicionais acerca do utilizador para além das mencionadas acima para efeitos contratuais no âmbito dos serviços da Stafforma, para efeitos de recrutamento de RH, incluindo formadores / docentes, bem como para inscrições em ações de formação / cursos e emissão de respetivos certificados de formação.
Acesso aos dados pessoais
Caso pretenda solicitar esclarecimentos referentes ao acesso aos dados pessoais, ou para o esclarecimento de questões relacionadas com a política de privacidade de dados, praticada pela Stafforma, contacte-nos através do e-mail geral@stafforma.pt, ou utilize o seguinte a seguinte morada postal: Rua João Machado, Nº 100, 2º Andar, SL 202, 3000-226 Coimbra. Para este fim, a Stafforma irá lhe exigir uma prova de identificação. É-lhe permitido questionar os dados e, onde apropriado, poderá: apagar, retificá-los ou completá-los.
Segurança
Foram implementadas políticas de segurança, regras e medidas técnicas para proteger os dados pessoais sob o nosso controlo, que estão inteiramente de acordo com a legislação de proteção de dados, apropriada à jurisdição aplicável ao site. As medidas de segurança estão desenhadas para prevenir acessos não autorizados, utilizações impróprias, modificações não autorizadas e destruições ou perdas acidentais ilícitas
Cumprimento/conformidade de privacidade
A nossa política de privacidade está de acordo com a legislação portuguesa aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 08 de Agosto. A legislação de proteção de dados está sujeita a revisão, pelo que recomendamos ao utilizador a consulta regular da nossa declaração de privacidade. A título meramente indicativo, poderá para este efeito consultar o site www.cnpd.pt. Este website encontra-se em conformidade com a legislação nacional e comunitária. Os tribunais portugueses terão jurisdição exclusiva sobre qualquer disputa proveniente da utilização deste website.